SGU

Monte Gordo

ESPAÇO PÚBLICO

Com a finalidade de requalificação do espaço público, na regulamentação da sua ocupação e na reestruturação da imagem de Monte Gordo, a SGU é agora a entidade com competências nesta área.

Regularizar e disciplinar as ocupações de espaço público, quer ao nível dos estabelecimentos, quer ao nível das ocupações temporárias; implementar uma política de proximidade junto dos comerciantes e agentes locais; manutenção e reparação dos equipamentos e mobiliário urbano; dinamização do espaço público e implementação de um plano de actividades; melhorar a imagem de Monte Gordo junto da comunidade local, visitantes e agentes turísticos; são os grandes objectivos a cumprir.

 

LICENCIAMENTO

A criação e implementação de uma política de proximidade, com um atendimento personalizado, envolvendo os comerciantes no processo e sensibilização para as boas práticas de OEP, prestando todos os esclarecimentos e informações necessárias.

Os nossos serviços, dentro da área de jurisdição da SGU, englobam:

  • Licenciamento de Ocupações Temporárias: Licenciamento de Restauração e Bebidas de Carácter não sedentário de prestação de serviços; Licenciamento de Recinto; Licenciamento de Ocupação Temporária de Carácter Cultural; Licenciamento de Publicidade; Licenciamento para a realização de espetáculos ou divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos ao ar livre; Licenciamento de Ruído.
  • Licenciamento de Ocupação do Espaço Público.

 

                     

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